{1 - 24} CinzaCinza
{25 - 49} VerdeVerde
{50 - 499} AzulAzul
{500 - 4999} LaranjaLaranja
{5000 - 24999} VermelhoVermelho
{25000+} PretoPreto

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É necessária a anuência dos proprietários dos terrenos? No caso de discordância, como os proprietários podem buscar impedir a desapropriação e quais são os fundamentos que podem ser utilizados para contestá-la?

desapropriação



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1 Resposta

Sim é necessária a anuência dos proprietários dos terrenos.

A contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta.”, significa que todos os demais meios de resposta do réu são excluídos do rito de desapropriação impondo ao expropriado apenas defender-se através de uma contestação limitada a vicio ou discordâncias do preço.

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